Termos e Condições de Uso do Horóscopo Indígena |
1. Introdução
Direitos Reservados: O Sistema de Astrologia do Zodíaco Tupi está
registrado do Escritório de Direitos Autorais do Ministério da Cultura sob o nº
108.696, livro 160, folha 383, desde 1990, sendo que todos os direitos estão reservados a
OGUATA PRODUÇÕES. No entanto, oferecemos o uso GRATUITO do mesmo em sites e informamos a
seguir os Termos e Condições que regem a utilização desse uso. O conteúdo deste
Horóscopo Indígena Brasileiro se destina a disponibilizar GRATUITAMENTE aos usuários da
Internet um sistema de astrologia e informações sobre a origem desse sistema.
2. Do Horóscopo Indígena Tupi
OGUATA PRODUÇÕES dará o melhor de seus esforços no sentido de manter as informações
contidas neste Horóscopo Indígena tão precisas, atualizadas e completas quanto
possível.
3. Da Gratuidade do Horóscopo Indígena
O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Horóscopo
Indígena ou acessadas por meio dele, é fornecido GRATUITAMENTE. Isto significa que
OGUATA PRODUÇÕES não cobrará nem autorizará que se cobre qualquer quantia pela
utilização deste horóscopo em páginas individuais, sendo que, igualmente, os usuários
procederão da mesma forma.
4. Da Utilização do Horóscopo Indígena e de seus Links
Os usuários do Horóscopo Indígena que desejarem colocar em suas páginas o conteúdo de
nosso sistema de astrologia deverão obedecer duas regras: 1ª - Não mudar o conteúdo,
no todo e nem em partes, como nomes principais dos signos, etc; e, 2ª - deverá colocar
link para a nossa página principal http://www.oguata.com/horoscopo/
notificando, também, que se trata do local de onde partiu aquelas
informações, a fim de que os visitantes possam ter sempre acesso ao site de origem do
Horóscopo Indígena e fazer comparações.
5. Dos Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
O Horóscopo Indígena Brasileiro é propriedade intelectual de OGUATA PRODUÇÕES. Ao
utilizar os serviços do Horóscopo Indígena o usuário concorda que irá respeitar todos
os direitos de propriedade intelectual.
A reprodução de conteúdos do Horóscopo Indígena Brasileiro para uso comercial está
proibida, salvo com prévia autorização por escrito de OGUATA PRODUÇÕES, ou no caso em
que se destine ao uso exclusivamente pessoal e em hipótese alguma o usuário adquirirá
quaisquer direitos sobre os mesmos.
É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra
que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo:
informação gratuita sobre o sistema de astrologia. É permitida a impressão de cópias
para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e
real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela
utilização indevida das informações de propriedade intelectual de OGUATA PRODUÇÕES.
6. Das Modificações destes Termos e Condições
Reservamos-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua,
de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso. Ao navegar por este Portal, o
usuário aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data.
Portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este site.
7. Da Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
O OGUATA PRODUÇÕES ONLINE SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO
JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE
POSSAM DECORRER DA FALTA DE ÉTICA DE TERCEIROS QUANTO AO USO INDEVIDO DAS INFORMAÇÕES
CONTIDAS NO PORTAL DO HORÓSCOPO INDÍGENA.
8. Das Disposições Gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do
presente contrato não constituirá mudança das obrigações aqui estipuladas e tampouco
impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre
qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
9. Da Lei Aplicável e Jurisdição
O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa
do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do
Portal se submetem ao Foro da Comarca de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.
10. Dúvidas
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato
com OGUATA
PRODUÇÕES.